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In Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa.
Lisboa: Ed. Verbo, 2001. 1º vol p. 802
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sábado, abril 28, 2007  
[0.075/2007]
ANTÓNIO COSTA NA CONCELHIA

Realizou-se na noite de 5ª feira, 26 uma reunião extraordinária da CPCL para ouvir o Ministro António Costa (acompanhado dos Secretários de Estado José Magalhães e Fernando Rocha Andrade) explicar as alterações que o Ministério da Administração Interna vai proceder na área da segurança interna por todo o País.
Foi uma plateia atenta que encheu o salão do Largo do Rato e que não se inibiu de inquirir o Ministro sobre as consequências da reestruturação da PSP em várias Freguesias de Lisboa.

28.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


sexta-feira, abril 27, 2007  
[0.074/2007]
VÊM AÍ ELEIÇÕES INTERCALARES ?

O PS admite pela primeira vez a realização de eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, enquanto o PSD permanece em silêncio até à audição do presidente da autarquia pelo Ministério Público, na próxima quarta-feira.
O secretário nacional do PS para as autarquias, Miranda Calha, admitiu hoje pela primeira vez que se realizem eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa (CML), "face à actual situação de desgoverno" do executivo social-democrata liderado por Carmona Rodrigues.
Em caso de eleições, uma fonte do PS/Lisboa avança já o nome de António José Seguro, depois de o líder concelhia socialista, Miguel Coelho, ter garantido hoje que o partido "está preparado para concorrer" e "já tem candidato".
O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou-se hoje a comentar a possibilidade de o presidente da Câmara de Lisboa ser constituído arguido no caso Bragaparques, mas disse esperar que a autarquia da capital "ultrapasse os seus problemas". "O país precisa da Câmara de Lisboa. Não faço mais comentários", declarou no final do debate mensal na Assembleia da República.

O líder da concelhia de Lisboa do PS, Miguel Coelho, garantiu hoje que os socialistas estão preparados para a realização de eleições intercalares na câmara municipal e afirmou que o partido "já tem candidato", sem adiantar qualquer nome.
"Se houver eleições antecipadas, naturalmente que o PS está preparado para concorrer, para as ganhar e naturalmente que já tem candidato", afirmou Miguel Coelho, questionado pelos jornalistas no Parlamento sobre a situação da Câmara Municipal de Lisboa.
No entanto, o líder socialista recusou-se a revelar o nome do candidato socialista. "Naturalmente que não [revelarei]", respondeu.
Questionado sobre se o PS entende que se justifica a realização de eleições intercalares, Miguel Coelho remeteu a questão para o líder do PSD, Marques Mendes. "O dr. Marques Mendes tem sido uma espécie de presidente sombra da Câmara, tem sido ele quem determina o fim das coligações com o CDS, ele é quem determina quais os vereadores que devem sair e os que devem ficar em função dos processos judiciais", afirmou.
"O PS está à espera que ele diga alguma coisa à cidade de Lisboa", desafiou.
À entrada para o debate mensal no Parlamento, Marques Mendes não respondeu a qualquer pergunta sobre este caso.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, foi notificado para ser ouvido pelo Ministério Público na qualidade de arguido no âmbito do processo Bragaparques. O gabinete da presidência disse apenas não ter informação sobre a notificação. Segundo a mesma fonte, apesar de a notificação já ter sido enviada, do ponto de vista jurídico Carmona Rodrigues ainda não é em rigor arguido, já que para tal é necessário que lhe seja lido o Termo de Constituição de Arguido e os seus direitos.

Fonte: Público

27.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


quinta-feira, abril 26, 2007  
[0.073/2007]
CARMONA TAMBÉM É ARGUIDO ?

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, foi notificado para ser ouvido pelo Ministério Público na qualidade de arguido, no âmbito do processo Bragaparques, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, apesar da notificação já ter sido enviada, do ponto de vista jurídico Carmona Rodrigues ainda não é em rigor arguido, já que para tal é necessário que lhe seja lido o Termo de Constituição de Arguido e os seus direitos.
A audição de Carmona Rodrigues, que tem a prorrogativa de se fazer acompanhar por um advogado, deverá ocorrer «proximamente».
A fonte referiu, também, que Carmona Rodrigues ainda não foi ouvido no âmbito do processo Bragaparques e não o deverá ser na sexta- feira.
Na reunião camarária de hoje, questionado sobre a sua qualidade processual neste caso, António Carmona Rodrigues disse apenas que falará com o presidente do PSD sobre o processo Bragaparques, mas reiterou que pretende manter-se no cargo até ao final do mandato, uma decisão que disse ser «pessoal».

Leia tudo aqui: Diário Digital

Carmona Rodrigues quer continuar à frente dos destinos da Câmara Municipal de Lisboa, apesar de, segundo a SIC Notícias, ter sido constituído arguido no âmbito do processo Bragaparques.

O presidente da CML admitira ao Diário Económico a probabilidade de sair como arguido da audição no Departamento de Investigação e Acção Penal da Polícia Judiciária agendada para a próxima quarta-feira.

“Aconteça o que acontecer, o meu propósito é levar o mandato que os lisboetas me confiaram até ao fim”, ainda que isso possa custar o apoio do PSD. A frase de Carmona Rodrigues, na reunião de câmara, previne o seu futuro na autarquia, de onde já saíram dois vereadores: Gabriela Seara e Fontão de Carvalho.

Leia tudo aqui: Diário Económico

26.4.07 . - . Página inicial . - . 1 Comentários


quarta-feira, abril 25, 2007  
[0.072/2007]
33º ANIVERSÁRIO

25.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


sábado, abril 21, 2007  
[0.071/2007]
REUNIÃO DA C.P.C.L.

Realizou-se ontem à tarde no Largo do Rato mais uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia de Lisboa para votar a substituição de 2 elementos do Secretariado da Concelhia e para analisar a actualidade política.
Teresa Damásio e Ismael Fonseca viram os seus nomes aprovados para integrar o Secretariado, preenchendo assim as vagas deixadas pelas saídas de Juliana Martins e Rosa do Egipto.
A Comissão Política aprovou também, com uma abstenção, duas Moções de Apoio a José Sócrates, uma das quais foi distribuída e que passamos a transcrever:

MOÇÃO

Ao fim de dois anos de governação socialista o nosso país começa a registar indicadores financeiros e económicos considerados positivos pelas instituições internacionais e nacionais de avaliação.
Estes indicadores positivos, sem paralelo há mais de 6 anos, para além de salientarem o notável esforço realizado pelo Governo na contenção do déficit orçamental, registam uma evolução positiva da economia do país, com destaque para o crescimento registado à custa do sector de exportação, assim como um progressivo crescimento do investimento interno, do consumo e a inversão do sentido do desemprego, agora, já em fase decrescente.
Estes resultados animadores e encorajadores da evolução da nossa economia e finanças públicas, só têm sido possíveis porque o Governo, sob a liderança de José Sócrates, tem cumprido com o programa eleitoral com que se apresentou ao eleitorado e, encetado, de um modo muito determinado, um conjunto de reformas estruturantes, tão necessárias e reclamadas, mas até aqui sempre adiadas por falta de decisão e coragem política.
Todo o país entende que tem sido em primeiro lugar a determinação e a coragem do nosso camarada Primeiro Ministro, Eng. José Sócrates, o factor fundamental para que essas reformas tenham vindo a ser implementadas.
Tem sido com o governo do PS e com José Sócrates a PrimeiroMinistro que se têm vindo a tomar importantes, mas difíceis, medidas com o objectivo de reformar a administração pública;
Tem sido com o governo do PS e com José Sócrates a Primeiro Ministro que se têm tomado as medidas necessárias para controle do deficit público;
Tem sido com o governo do PS e José Sócrates como Primeiro Ministro que, na educação, se têm implementado importantes reformas que permitirão uma diminuição do insucesso escolar;
Tem sido com o governo do PS e com José Sócrates a Primeiro Ministro que se têm tomado as medidas de incentivo ao investimento estrangeiro, com particular destaque para aquele que propicia uma economia de conhecimento;
Tem sido com o governo do PS e José Sócrates a Primeiro Ministro que se têm tomado importantes medidas de carácter social, principalmente em favor dos mais desprotegidos da nossa sociedade.
Finalmente, tem sido por força e determinação do nosso Primeiro Ministro, camarada José Sócrates, que se têm combatido os diversos privilégios e interesses instalados no nosso país, nomeadamente dos grande grupos económicos, combate esse que, naturalmente, mobiliza esses mesmos interesses e grupos contra o nosso governo e em particular, contra o nosso camarada José Sócrates.
É à luz desta realidade - em virtude da constatação que o governo ao impor regras aos grandes grupos económicos e financeiros, ao lutar por mais justiça social combatendo os diversos interesses corporativos instalados há muitos anos – que interpretamos esta campanha ignóbil e suja contra aquele que, por coerência, vontade, coragem e determinação tem vindo paulatinamente a impor esta agenda reformista no país.
Se dúvidas houvesse, bastava constatar como o principal partido de oposição, o PSD, pela voz do seu líder e apaniguados, têm vindo a “surfar” na onda da comunicação social, confundindo-se por vezes, quem é quem nesta guerra suja e terrorista: se alguns órgãos de comunicação de propriedade destes grupos económicos, se o deputado Branquinho e o seu líder Marques Mendes.
A Comissão Política Concelhia de Lisboa manifesta ao camarada José Sócrates, Secretário Geral e Primeiro Ministro a sua intransigente solidariedade, estando certa de que o camarada Primeiro Ministro prosseguirá, sem hesitações, no caminho da implementação das reformas necessárias para o país.
A Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista manifesta ao camarada José Sócrates, Primeiro Ministro de Portugal, a sua total disponibilidade para continuar – como o tem feito até aqui – a desenvolver todas as acções necessárias de esclarecimento e debate sobre as diferentes reformas sectoriais que têm vindo a ser anunciadas e implementadas.

Pela CPCL do PS/Lisboa
Miguel Coelho
21.4.07 . - . Página inicial . - . 1 Comentários


quinta-feira, abril 19, 2007  
[0.070/2007]
MAIS UM ANIVERSÁRIO

Faz hoje 34 anos que o Partido Socialista foi fundado. Assim consta na sua história:

Fundação
A transformação da Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista ocorreu a 19 de Abril de 1973. Deliberada em congresso da A.S.P realizado na Alemanha, não foi uma decisão consensual para os vinte e sete delegados aí presentes.
A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista, aprovados em Agosto de 1973, resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.
Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objectivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado.
O Programa reflectia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de ruptura com a organização capitalista da economia.

Mário Soares, o verdadeiro "pai" do PS e o Secretário-Geral José Sócrates participarão no jantar comeorativo que terá lugar hoje, pelas 20 horas, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL à Junqueira).
A elevada adesão dos militantes a este evento (a que não é alheio o trabalho de mobilização do camarada Moisés Gil, da FAUL) já fez esgotar os ingressos.
Quem não arranjou bilhete para este ano....faz o favor de esperar até ao próximo ano.

LRC
19.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


segunda-feira, abril 16, 2007  
[0.069/2007]
UM SUCESSO

Contavam-se pelos dedos de uma mão as Freguesias que não tiveram nenhum autarca a representá-las na Reunião Geral de Autarcas do passado Sábado.

Quem não compareceu, foi porque não pôde mesmo ou talvez porque não tenha achado (vá-se lá a saber porquê) qualquer interesse nesta sessão de trabalho político, num momento em que a edilidade alfacinha vive, cada vez mais, dias conturbados.

Os parabéns a Miguel Coelho e ao Secretariado da Concelhia por esta importante iniciativa.

LRC
16.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


quarta-feira, abril 11, 2007  
[0.068/2007]
REUNIÃO GERAL DE AUTARCAS

O Secretariado da Comissão Política Concelhia, liderado por Miguel Coelho, vai levar a efeito no próximo Sábado, 14 de Abril, pelas 15h na Sede Nacional (Largo do Rato) uma Reunião com todos os autarcas eleitos pelo Partido Socialista nas 53 Freguesias de Lisboa:

Deputados Municipais, Vereadores, Presidentes e membros do executivo das Juntas de Freguesia e Membros das Assembleias de Freguesia.

A crise na C.M.L. que, infelizmente, cada vez tem mais repercursões negativas na actividade das Juntas de Freguesia vai estar na ordem do dia, pelo que ninguém deve faltar a esta reunião.

Lisboa conta com o Partido Socialista. E o PS/Lisboa conta com os seus autarcas.

11.4.07 . - . Página inicial . - . 2 Comentários


segunda-feira, abril 09, 2007  
[0.067/2007]
PJ INVESTIGA ASSESSORES DE CARMONA

Elevado número de assessores políticos e técnicos, abuso de poder e falsificação de documentos são os elementos centrais da última investigação criminal desencadeada na maior Câmara do País.

Em causa, estão, segundo apurou o CM, suspeitas de eventuais "ilegalidades na contratação do elevado número de assessores, abuso de poder e falsificação de documentos para pagar horas extraordinárias a avençados que nunca puseram os pés na Câmara". Em Julho de 2006, existiam, segundo o próprio presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, 152 assessores nos gabinetes dos vereadores do PSD e do CDS-PP. A investigação sobre a contratação de assessores para a autarquia alfacinha foi desencadeada já em 2007 e resultou de uma denúncia anónima enviada à PJ por, "provavelmente, funcionários da Câmara de Lisboa, dada a qualidade da informação", garante fonte conhecedora do processo.
E dirige-se apenas ao período da presidência de Carmona Rodrigues. Pela informação disponível, verifica-se que "até à altura [presidência de Santana Lopes], 10,12,15 era o número máximo de contratações externas e de avençados, mas disparou para números elevados nos últimos anos", explica a mesma fonte.
Segundo revelou Carmona Rodrigues, em Julho do ano passado, na sequência de uma notícia do CM sobre o número de assessores na autarquia, na Câmara de Lisboa existiam então 152 assessores, cuja despesa anual rondava 2,9 milhões de euros. A partir da denúncia anónima recebida na PJ, os investigadores ficaram com "a noção precisa de que há ali falsificação de documentos".
Ou seja, "há pagamentos de horas extraordinárias a funcionários, com autorização superior dos vereadores e pode até chegar ao presidente [da autarquia], sem estes aparecerem na Câmara".

No centro destes pagamentos suplementares parece estar, segundo a mesma fonte, "um acordo tácito interno para pagar horas extraordinárias, de modo a aumentar os salários". Por isso, a PJ já solicitou ao município a entrega de documentos sobre o pagamento de horas extraordinárias e explicações, com fundamentos legais, sobre o elevado número de assessores nos gabinetes dos vereadores e dos responsáveis políticos da oposição. E, ao que apurámos, a PJ "ainda está à espera desses elementos".
Certo, como frisa uma outra fonte conhecedora do caso, é que a investigação à Câmara Municipal de Lisboa envolve vários processos, um dos quais "é sobre os assessores dos vereadores e da oposição".

Com a abertura deste inquérito, o número de investigações criminais na maior autarquia do País já ascende a cinco: Bragaparques, EPUL - Urbanização Vale de Santo António, projecto de construção de um condomínio privado na Av. Infanto Santo, Gebalis e contratação de assessores e pagamento de horas extraordinárias.

Os investigadores estão também atentos aos indícios de transferência de avençados dos gabinetes dos vereadores da então coligação PSD/CDS-PP para empresas municipais a partir de Julho de 2006, na sequência da notícia do CM, e de que serão exemplos a Gebalis, liderada por Sérgio Lipari, e a Sru - Sociedade de Reabilitação da Baixa Pombalina, presidida até há pouco tempo por Maria José Nogueira Pinto.
A investigação da PJ decorre justamente numa altura em que a Câmara de Lisboa quer avançar com a reestruturação das empresas municipais, cujo plano será apresentado já na quarta-feira. O CM contactou a autarquia alfacinha, mas, até ao fecho desta edição, não obteve resposta.

Fonte: Correio da Manhã
9.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


quarta-feira, abril 04, 2007  
[0.066/2007]
ROSA DO EGIPTO ACEITA CONVITE DE CARMONA RODRIGUES

"É uma opção pessoal. Só o compromete a ele." Esta é a reacção do PS à nomeação de José Rosa do Egipto para a administração da EPUL, pela voz do vereador Rui Paulo Figueiredo. O líder concelhio, Miguel Coelho, aceitou o seu pedido de demissão do secretariado da estrutura partidária.O convite de Carmona caiu mal no PS ao ponto de ter sido exigido a Rosa do Egipto a demissão da direcção concelhia. Ao Correio da Manhã o visado afirma : "Para tomar esta decisão não houve qualquer consulta ao PS, no entanto apresentei desde logo a minha demissão, deixei o meu cargo à disposição, porque não queria ouvir falar em negócio do PS, porque não o é."

José Manuel Rosa do Egipto, 53 anos, já foi presidente da Associação Nacional de Freguesias, deputado à Assembleia da República e é desde 1989 presidente da Junta de Freguesia dos Olivais. Derrotou duas vezes a vice-presidente da Câmara, Marina Ferreira, nas eleições para aquela Junta, mas hoje estão do mesmo lado. Inicialmente foi conotado como "sampaísta", mas segundo fontes socialistas "apoia normalmente quem ganha".


Fonte: Correio da Manhã

O vereador do PS, António Dias Baptista demarca-se de "qualquer negociação à volta dos nomes para a EPUL" e classifica a nomeação de Rosa do Egipto como "uma jogada hábil de Carmona, mas muito desagradável para o PS".
Dias Baptista assegura que o convite foi feito ao actual presidente da Junta dos Olivais, sem que Carmona Rodrigues tenha falado consigo "ou com quem quer que seja do PS".
O vereador contou ao SOL que Rosa do Egipto limitou-se a comunicar ao líder da concelhia socialista, Miguel Coelho, a sua decisão "pessoal" de aceitar o lugar, "por querer dedicar-se mais à sua vida profissional na área da gestão".

Fonte: O Sol

4.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


terça-feira, abril 03, 2007  
[0.065/2007]
COMUNICADO
Na qualidade de Presidente da Concelhia do PS/Lisboa, fui hoje informado pelo militante do PS, José Manuel Rosa do Egipto, administrador da empresa municipal SRU Oriental, que tinha aceite o convite que lhe foi efectuado, a título pessoal, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, para exercer o cargo de Vogal da Administração na EPUL.
Mais me informou, que essa nomeação seria efectuada por despacho directo do Sr. Presidente da Câmara e que, para reforçar que esta sua opção em aceitar o convite que lhe foi dirigido, tinha sido uma opção pessoal e não partidária, me apresentava a sua demissão de membro do secretariado da Concelhia de Lisboa, demissão que aceitei.

Lisboa, 3 de Abril de 2007.

O Presidente do PS/Lisboa
Miguel Coelho
3.4.07 . - . Página inicial . - . 0 Comentários


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